Relatório do UNFPA diz que iniciativas como o Favela Bairro no Rio de Janeiro aumentaram o custo de vida local, ocasionando a saída dos moradores das comunidades beneficiadas para áreas mais baratas.
As melhorias estruturais ocasionadas por programas como o Favela Bairro, no Rio de Janeiro, que pretende integrar social e fisicamente todos os bairros de baixa renda no tecido urbano formal da cidade até 2020, não reduzem o crime por conta própria, podem aumentar a corrupção e levar à “gentrificação” – quando o custo de vida fica tão alto que o morador é obrigado a se mudar do local.
O documento tem dois componentes principais: priorizar as funções sociais do espaço urbano em vez das comerciais e institucionalizar a gestão participativa e democrática nas cidades.
A lei estende o orçamento participativo, cujos elementos-chave incluem a diversificação da participação comunitária, a institucionalização de reuniões regulares entre o governo local e grupos comunitários e a atribuição efetiva de uma parte do orçamento da cidade para a melhoria da qualidade de vida local.
O relatório destaca o próprio Favela Bairro como uma iniciativa diferenciada para reduzir a pobreza, pois ele utiliza reformas legislativas exclusivas, estimulando a governança comunitária e o planejamento urbano da região.
Porém, o documento sublinha que essas melhorias podem elevar o custo de vida das comunidades e, caso os moradores não tiverem suas rendas aumentadas, correm o risco de serem expulsos de suas próprias casas.
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| Foto: Stefanie Schwarz/Creative Commons |
FONTE: ONU BRASIL
http://www.onu.org.br/onu-programas-sociais-brasileiros-de-integracao-urbana-nem-sempre-beneficiam-populacao/
